Manuel Fernandes Tomás

A 24 de agosto de 1820 o Porto acordou com uma revolução. Idealizada sobretudo pelos membros de uma organização clandestina chamada Sinédrio, criada em 1818 pelo jurista natural da Figueira da Foz, Manuel Fernandes Tomás, na altura juiz desembargador daquela Relação. A organização, que defendia os ideais liberais e a Monarquia Constitucional, foi crescendo entre a burguesia e a intelectualidade portuense, arregimentando algumas lideranças militares e revelando-se a 24 de agosto num levantamento contra o absolutismo, pela convocação de Cortes Constituintes e pelo regresso do governo real do Brasil.

Os revoltosos marcharam sobre Lisboa, ganhando aliados nas cidades por onde passavam e chegando à capital, onde outras forças revolucionárias já tinham iniciado também a revolta. Deste esforço conjunto, nasceu um novo país. Uma figura e uma data que valem a pena conhecer melhor.

O PATRIARCA DA LIBERDADE E O REGENERADOR DA PÁTRIA

Manuel Fernandes Tomás foi um figueirense ilustre, fundador do Sinédrio, um dos mentores da Revolução de 1820, um dos mais brilhantes parlamentares portugueses e o pai das bases da Constituição que D. João VI jurou em 1821. Nasceu no dia 31 de julho de 1771, na Figueira da Foz, filho de João Fernandes Tomás e de Maria da Encarnação, no ano em que a então aldeia foi elevada a vila.

A rua onde nasceu chamava-se Rua dos Tropeções ou Ladeira dos Tropeções – clique aqui e conheça melhor a Rua 31 de Julho -, situando-se a 30 metros da Praia da Reboleira, que em 1789 seria aterrada e se transformaria na Praça Nova da Reboleira, posteriormente denominada Praça Nova da Alegria, e Praça 8 de Maio a partir de 1880, para comemorar a entrada vitoriosa do exército liberal na Figueira da Foz a 8 de maio de 1834.

Enquanto vereador, na sessão de Câmara de 24 de março de 1798, recusou-se a votar uma proposta apresentada pelo Juiz de Fora José Fortunato Brito Abreu e Sousa, mas de imediato recebeu ordem de prisão, em plena sessão de Câmara, seguindo também para a cadeia o vereador Manuel José Barbosa e o procurador do concelho Manuel Fernandes Coelho. Tal prisão mereceu do Ministro José de Seabra da Silva o seguinte despacho condenatório da atitude do Juiz de Fora:

“Não devendo acreditar-se sem averiguação exacta, os delírios e absurdos que se imputam a V. Mercê a respeito dos Vereadores e oficiais da Câmara dessa Vila, que se diz acharem-se presos na cadeia, como réus de estado, sendo V. Mercê a parte, Juiz, e o delinquente, se isto assim é, tenha V. Mercê entendido, que não devendo estes presos sofrer o estado da prisão enquanto se fazem as averiguações a que se tem mandado proceder, deve V. Mercê logo pô-los na sua liberdade e restitui-los aos seus cargos e ofícios, de que V. Mercê os não podia suspender por ideias afectadas e fantásticas, superiores a outras que já concebeu e praticou, servindo-lhe as advertências que lhe foram então insinuadas oficiosamente não de emenda mas de estímulo para se precipitarem excessos tão extraordinários, repreensões puníveis. Deus guarde a V. Mercê. Palácio de Queluz, 12 de Abril de 1798. José de Seabra da Silva.”

Reabilitado por José de Seabra da Silva, entrou em 1801 na magistratura e foi nomeado Juiz de Fora em Arganil, onde se manteve até 1805, e recebendo tais elogios, o governo nomeou-o, neste ano, Superintendente das Alfândegas e dos Tabacos nas comarcas de Leiria, Aveiro e Coimbra, cargo que exerceu até à primeira invasão francesa em 1807, quando se retirou para a sua quinta nas Alhadas, onde permaneceu até 1808.

Estava então já casado com D. Maria Maxima da Cruz Rebelo, pertencente a uma ilustre família figueirense.

Em 20 de novembro de 1807 as tropas francesas invadem Portugal pela 1ª vez. Comandadas por Junot, assassinam, violam e saqueiam o povo. A família real foge para o Brasil com 34 navios de guerra e 15000 séquitos, ouro, livros e muitas outras riquezas. (…) A Figueira da Foz é tomada pelos invasores franceses que ocupam o Forte de Santa Catarina, mas a 25 de junho de 1808 um grupo de 40 homens, 30 dos quais universitários, parte de Coimbra em direção à Figueira, arrastando consigo mais de 3000 populares que cercam o Forte de Santa Catarina a 26 de junho e depois o tomam de assalto no dia seguinte.

Manuel Fernandes Tomás participa na libertação do Forte de Santa Catarina e no dia 12 de julho, a Câmara da Figueira convoca uma reunião “para proceder à eleição dos eleitores que hão-de nomiar os indivíduos que hão-de constituir a Junta do Governo para esta villa”, com o fim de prover à sua defesa.
Foram nomeados como eleitores da Junta do Governo na Figueira o Dr. Manuel Fernandes Tomás, D. Rodrigo de Mello, o Dr. António Manuel Gomes, António Joaquim Gomes, o Dr. Ricardo José Gomes e Guilherme Archer.

Foram estes cidadãos que elegeram a seguinte Junta do Governo da Figueira da Foz: o Juiz de Fora, Bento Gonçalves Morim, como seu Presidente, e como deputados D. Rodrigo da Cunha Manuel, o Dr. António Manuel da Cruz Rebelo, o Dr. Manuel Fernandes Tomás, o Dr. João Archer e José da Silva Soares, e como Secretário, o Dr. João da Silva Soares.

Deliberou ainda a Câmara que esta Junta do Governo teria “todos os poderes sobre vida, liberdade e bens, para deles disporem em comum beneficio e defesa da pátria, e protestão obedecer-lhe e sujeitar-se às suas decisões debaixo das pennas que elles impuserem, e para que se cumprisse e guardásse, mandárão fazer este termo que assignarão.”

Constituída a Junta, começou de imediato em atividade, apostando na defesa da vila, caso fosse atacada de novo pelos franceses. De 1 a 5 de agosto de 1808, 13000 militares ingleses comandados pelo general Arthur Wellesley desembarcaram nas praias de Lavos (Cabedelo), deslocando-se para Sul em perseguição das tropas francesas.

Manuel Fernandes Tomás foi indigitado para tratar com Wellesley, futuro lorde Wellington, todos os assuntos referentes aos interesses e necessidades do exército inglês.

Pouco tempo depois, em 1809, Manuel Fernandes Tomás foi indigitado como provedor da comarca de Coimbra, cargo que exerceu até 1810, sendo então encarregado pelo general inglês de exercer o cargo de Intendente Geral dos víveres do exército anglo-luso.

Os franceses foram derrotados, mas voltam a invadir Portugal por mais 2 vezes: em março de 1809 com o general Soult e em 1810 com o general Massena.

Os ingleses ajudam-nos novamente a expulsar os franceses, mas passam a controlar a nossa vida política e militar sob o comando do Marechal Beresford, que administrava Portugal sob mão de ferro, tratando-nos como uma colónia inglesa e despertando grande descontentamento junto dos oficiais e intelectuais portugueses.

Em 1811, Fernandes Tomás foi provido em Desembargador Honorário da Relação do Tribunal da Relação do Porto, ou seja, recebeu o predicamento de desembargador, posto que ocupará somente em 1817, porque à data da nomeação ainda não tinha o triénio de provedor que lhe era requerido para o lugar.

Antes de ir exercer estas funções esteve algum tempo na Figueira, onde a sua modesta fortuna desaparecia pelas vicissitudes da guerra e a sua saúde cada vez mais abalada.

Em 1812 seguiu da Figueira para Coimbra, a fim de completar o tempo que lhe faltava para tomar posse no lugar de Desembargador para que fora nomeado.

Em Coimbra estuda, investiga e escreve, publica algumas obras de Direito, congemina uma revolução e ocupa-se do texto da sua futura Constituição, a qual consagrará um país sem tutela estrangeira e sem o poder absoluto dos reis.

A sua casa de Coimbra era o ponto de reunião de muitos patriotas, fazendo-lhes ver em eloquentes debates a visão de que os ingleses nos estavam a subjugar na ausência da família real no Brasil, apesar do apoio que nos tinham dado na expulsão dos franceses.

Em 1817 assume funções no Porto como Desembargador da Relação e publica o Repertorio Geral, ou Indice Alphabetico das Leis Extravagantes do Reino de Portugal, impresso pela Universidade de Coimbra entre 1815 e 1819.

Os ingleses permaneciam em Portugal, controlavam o comércio, a vida política e o exército, pelo que muitos patriotas se organizaram no sentido de acabarem com o domínio inglês.

Em Lisboa constituiu-se o “Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve”, integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objetivo de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, promovendo a “salvação da independência” da pátria, movimento este liderado pelo general Gomes Freire de Andrade.

Entretanto o general Freire de Andrade é preso em 25 de maio de 1817, com outros 11 oficiais do exército, acusado de liderar uma conspiração contra Dom João VI, que nada mandava, achando-se no Brasil desde 1807, fugido das invasões francesas, e donde só regressaria em 1821.

Freire de Andrade foi enforcado no dia 18 de outubro de 1817, por ordem do Marechal Beresford, no cadafalso na Torre de S. Julião da Barra, e os demais 11 oficiais no Campo de Santana, em Lisboa, hoje denominado, em sua memória, Campo dos Mártires da Pátria.

Freire de Andrade tornou-se um símbolo dos defensores do ideário liberal e da luta contra o domínio britânico em Portugal ao ser executado naquela tarde do dia 18 de outubro de 1817.

Manuel Fernandes Tomás partilhava dos ideais do General Freire de Andrade e ambos eram maçons, tendo o figueirense iniciado em data desconhecida, e tendo pertencido à Loja Fortaleza e à Loja Patriotismo, desta última Venerável, com o nome simbólico de Valério Publícola.

A pena de morte aplicada ao general Freire de Andrade e a mais 11 oficiais, por ordem de Lord Beresford, comandante em chefe britânico do Exército português e regente de facto do Reino de Portugal, só aumentou a revolta antibritânica entre os liberais.

Quando em 1817 Manuel Fernandes Tomás passa a residir e a trabalhar no Porto, relaciona-se com outro jurisconsulto notável e liberal, José Ferreira Borges, também maçon, com quem fundou o Sinédrio, a 21 de janeiro de 1818, aderindo de imediato João Ferreira Viana e José da Silva Carvalho, com o objetivo de preparar uma revolução.

Em 1819 o Sinédrio compunha-se, além dos quatro fundadores, dos sócios Duarte Leça, José Pereira de Menezes, Francisco Gomes da Silva, João da Cunha Sotto Maior, José Maria Lopes Carneiro e José dos Santos Silva.

O número dos associados no Sinédrio nunca passou de treze, sendo o último a inscrever-se, em 18 de Agosto de 1820, Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda, que depois prestou à causa liberal relevantes serviços.

O Porto torna-se o centro do movimento liberal do país, onde muitos civis e militares aderem ao movimento do Sinédrio, que realiza reuniões sigilosas na Foz do Porto, e até na Figueira, por ocasião das visitas de Manuel Fernandes Tomás à sua família.

Após o julgamento e execução dos acusados, o general Beresford parte para o Brasil em abril de 1820, para pedir ao Rei exilado mais recursos e poderes para a repressão do “Jacobinismo”, com medo de qualquer movimento liberal que surgisse, como acontecera em Espanha no mês de janeiro anterior.
Em julho de 1820, em reunião magna do Sinédrio, em casa de Duarte Lessa, com a presença de muitos militares, entre eles o coronel Barros, Manuel Fernandes Tomás aludiu à recente revolução em Espanha com as seguintes perguntas desafiadoras: “E nós? E nós? Continuaremos assim? Ficaremos imóveis e resguardados no aviltamento?”

Nesta reunião do Sinédrio decidiu-se que a revolução rebentasse no Porto, no dia 29 de julho, com o apoio de Braga e de outras localidades do Minho, assim como com o apoio de algumas tropas de Lisboa. Mas, à última hora, o coronel Barros, comandante de uma brigada de Braga, recuou perante os perigos que vislumbrava, e o general António Silveira declarou que só aderiria à revolta caso fosse constituída uma junta governativa composta exclusivamente por militares e cujas atribuições se limitariam a expor a el-rei os males da pátria, ao qual requeriam o seu regresso a Portugal.

Manuel Fernandes Tomás não desanimou, veio a Lisboa, onde permaneceu durante três semanas e onde conseguiu o apoio de muitos liberais. Denunciado à polícia, teve de fugir a cavalo para o Porto, onde a revolução seria aprazada para o dia 24 de agosto.

Assim aconteceu, na ausência do general Beresford, eclodiu uma Revolução no Porto a 24 de agosto de 1820, que impediu a sua entrada em Portugal, quando já tinha conseguido no Brasil mais poderes de D. João VI.

Os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal do Porto, onde constituíram a “Junta Provisional do Governo Supremo do Reino”, integrada pelo Desembargador Manuel Fernandes Tomás, Vogal representante da magistratura.

Manuel Fernandes Tomás foi o redator do “Manifesto aos Portugueses”, no qual se dava a conhecer à nação os objetivos do movimento revolucionário. A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa.

A 28 de setembro de 1820 os governos do Porto e de Lisboa uniram-se numa única “Junta Provisional do Supremo Governo do Reino”, com o encargo de organizar as eleições para as Cortes Constituintes, e Manuel Fernandes Tomás foi escolhido como vogal da Junta.

Eleitas as Cortes, reuniram estas em 26 de janeiro de 1821, elegendo para presidente o arcebispo da Baía, Vicente da Soledade, e para vice-presidente Manuel Fernandes Tomás, deputado eleito pela província da Beira.

Manuel Fernandes Tomás elaborou as bases da Constituição que D. João VI jurou no dia 4 de julho de 1821, no mesmo dia em que desembarcou em Lisboa provindo do seu refúgio de 14 anos no Brasil. Em 1 de outubro de 1822 D. João VI jura a Constituição final, ainda que a rainha D. Carlota Joaquina, absolutista radical, se tenha recusado a fazê-lo.

Até ao encerramento das Cortes, em 11 de novembro de 1822, a atividade de Fernandes Tomás foi das mais produtivas da história do parlamentarismo português, nela inscrevendo novas referências jurídicas e constitucionais, sendo de sua autoria os célebres Manifesto da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino aos Portugueses e o Relatório Acerca do Estado Público de Portugal.

O excesso de trabalho agravou-lhe os antigos padecimentos, e bem depressa a doença o prostrou no leito, e no dia 19 de novembro de 1822 expirou serenamente, pobre, mas rodeado da sua família e dos amigos, na sua casa da rua da Caldeira, em Lisboa, hoje Rua Fernandes Tomás, deixando todos consternados, a sua família, os amigos, o partido liberal e a família maçon.

Legado e Homenagem

Morreu aos 51 anos de idade, e o seu cadáver, depois de embalsamado, foi levado para a Igreja de Santa Catarina, sua paróquia, onde permaneceu na capela da Sagrada Família de Jesus Maria José.
Mais tarde foi trasladado para a Igreja dos Paulistas, onde permaneceu durante muitos anos, até que em 1862 os seus filhos Roque e Manuel Joaquim o fizeram trasladar para um modesto túmulo que lhe mandara erigir no cemitério dos Prazeres, com a seguinte inscrição:

“Aqui jaz Manoel Fernandes Thomaz, primeiro membro da associação que preparou e produziu em resultado a revolução liberal de 1820. Nascido na Villa da Figueira em 31 de Julho de 1771, finou-se em Lisboa no dia 19 de Novembro de 1822. Os seus restos mortais foram trasladados a 29 de Dezembro de 1862 da egreja dos Paulistas para este simples monumento que à sua eterna memória dedicam seus saudosos filhos.”

Na “oração fúnebre”, lida a 27 de novembro de 1822 em sessão extraordinária da Sociedade Literária Patriótica, o também grande orador parlamentar Almeida Garrett elege-o como “o patriarca da regeneração portuguesa”.

No dia 2 de dezembro de 1822, nas primeiras cortes ordinárias após a sua morte, Borges Carneiro propõe que a Nação tome a seu cuidado, como testemunho de gratidão pública, as exéquias funerárias do “primeiro dos regeneradores”, o que foi aprovado.

No dia 6 de dezembro de 1822, as cortes decretam incumbir o Governo de erigir um monumento sepulcral “simples e modesto”, com inscrição “a Manuel Fernandes Tomás, as Cortes Ordinárias de 1822”, bem como patrocinar “meios de subsistência à sua família”.

O monumento não foi construído, mas, muito mais tarde, em abril de 1906, a ideia é abraçada por 4 operários figueirenses, José Augusto Fernandes Talhadas, Frutuoso Abel Santos, João Maria Cardoso Pereira e João da Silva Rascão, que se constituíram em Comissão Promotora do Monumento.
A angariação dos fundos necessários foi iniciada, com sucesso, e teve até a contribuição do rei D. Carlos e do seu governo.

A primeira pedra foi colocada no monumento a 22 de setembro de 1907, na então denominada Praça Nova – clique aqui e conheça melhor a Praça 8 de Maio -, e a cerimónia foi presenciada por 2000 pessoas e contou com discursos dos reputados republicanos António José de Almeida, João Pinto dos Santos, Carlos Borges, António Fontes e Mário Monteiro.

Em 24 de agosto de 1911, quando se comemoravam 91 anos da revolução liberal, foi inaugurada na Praça Nova a estátua de Manuel Fernandes Tomás.

Uma multidão partiu do Salão Nobre dos Paços do Concelho, seguiu à frente a Filarmónica Figueirense, o neto do homenageado, Manuel Fernandes Tomás, seus filhos, elementos do Regimento 28 de Artilharia, associações artísticas, o Ginásio Clube, Bombeiros, Associação dos Pedreiros, Caixeiros, Carpinteiros, o Monte Pio, sócios do Centro José Falcão, fechando o cortejo a Filarmónica 10 de Agosto. Marcaram presença várias coletividades, como a Associação Comercial, a Cooperativa Fernandes Tomás, a Associação de Instrução Popular, o Centro Cândido dos Reis, o Grupo da Juventude Republicana Bernardino Machado, o Grémio Fernandes Tomás e o Grémio Evolução.

Frente à Estátua formava, “com todo o garbo”, o Batalhão dos Voluntários com a banda dos 23, chefiado pelo capitão Girão.

A Praça estava engalanada com colchas nas janelas. Usaram da palavra Francisco Martins Cardoso, Manuel Fernandes Tomás (neto do homenageado), Lino Pinto (Alqueidão), Carlos Borges e Gustavo Bergstrom. À noite continuaram os festejos populares e realizaram-se vários concertos e saraus associativos.

Manuel Fernandes Tomás foi o símbolo do idealismo Liberal e Romântico do seu tempo. Por isso os contemporâneos lhe chamaram o “Patriarca da Liberdade Portuguesa” e lhe deram o epíteto do “Pai da Pátria”.

A 24 de Agosto de 1988, perante enorme multidão e com a presença do Presidente da República, Dr. Mário Soares, os restos mortais do insigne figueirense chegam à sua terra natal, onde repousam sob a sua estátua, bem perto do local onde nasceu, na Rua dos Tropeções, a atual Rua 31 de julho.

Manuel Fernandes Tomás morreu pobre e durante a sua doença “não havia em casa com que lhe comprar uma galinha para lhe fazer um caldo”, como mais tarde referiu José Liberato Freire de Carvalho.
“Estava tão pobre que não tinha dinheiro para comer. Um cidadão extremado, um homem único, um benemérito da Pátria, um libertador do povo escravo”, escreveu sobre ele o escritor Almeida Garrett.
Depois da sua morte a sua família ficou em situação difícil porque Manuel Fernandes Tomás sacrificara, pela causa da liberdade, o pequeno património que herdara de seus pais.

Em janeiro de 1823 as Cortes concederam à sua esposa, D. Maria Máxima da Cruz Rebelo, em Decreto assinado por D. João VI, uma pensão anual de 1000 reis e a cada um dos seus dois filhos uma pensão de 500 reis. Mas, sucedendo-se o governo absolutista, esta resolução das Cortes ficou sem efeito. Posteriormente, restaurado que foi o regime liberal, as Cortes em sessão de 18 de abril de 1835 decidiram conceder à sua viúva uma pensão anual de 600 reis, resolução homologada pela rainha D. Maria II em decreto de 25 de abril. Nunca, porém, foi esta pensão paga, apesar das muitas e infrutíferas solicitações da viúva.

Relembramos, assim, o mais ilustre figueirense de sempre, perpetuado na Sala das Sessões da Assembleia da República, numa pintura de Veloso Salgado, que o mostra a discursar em sessão das Cortes de 1821, e também homenageado numa rua de Lisboa e numa rua e num monumento na Figueira da Foz.

Manuel Fernandes Tomás foi o símbolo do idealismo Liberal e Romântico do seu tempo. Por isso os contemporâneos lhe chamaram o “Patriarca da Liberdade Portuguesa” e lhe deram o epíteto do “Pai da Pátria”.